Há um ditado que diz que “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Esse ditado destaca a importância da percepção que os outros têm de nós e vice-versa. Não podemos ignorar o poder da Percepção. Imagine a seguinte situação: um amigo seu indica um médico que o atendeu num hospital e que demonstrou muita perícia no caso dele. Você marca uma consulta no consultório do médico. Ao chegar no local você verifica que consultório está sujo, deteriorado, o médico vestido de forma desleixada com o jaleco encardido e sujo de sangue. Num primeiro momento, você se sentiria seguro em fazer um tratamento com esse médico mesmo ele tendo um profundo conhecimento técnico? Outra situação: Você frequenta um restaurante que faz uma comida muito saborosa. O salão das mesas é limpo. Os garçons são simpáticos. Um dia você resolve visitar a cozinha e leva um susto. A cozinha está suja, as pessoas não usam roupas apropriadas, estão suadas perto das panelas, os alimentos mal acondicionados, etc. Mesmo que você nunca tenha encontrado nada de estranho na sua comida, mas ao saber como é a cozinha, você continuaria frequentando esse restaurante? Concorda que a Percepção é algo que não podemos desconsiderar.

Em se tratando da Governança Condominial, podemos dizer o seguinte sobre a gestão financeira do Síndico: “O Síndico não basta ser honesto, deve parecer honesto”. E a principal forma do Síndico parecer honesto é fazendo uma boa prestação de contas. Prestação de contas não é colocar um monte de pastas na frente dos condôminos e pedir aprovação!

A prestação de contas de um condomínio é obrigatória, está no Código Civil no artigo 1348, inciso VIII, nas atribuições do Síndico: “prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas”; e no Artigo 1350: “Convocará o síndico, anualmente, reunião de assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regime interno.” Além da obrigatoriedade da prestação de contas pelo Síndico, há também a figura do Conselho Fiscal que de acordo com o artigo 1356 tem a seguinte atribuição: “Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.” Percebeu a seriedade da prestação de contas? A falta da prestação de contas ou a reprovação pode ser motivo para destituir o Síndico.

Como fazer uma boa prestação de contas com transparência? Como já mencionei, prestação de contas não é colocar um monte de pastas na frente dos condôminos e pedir aprovação. O Síndico precisa apresentar de forma clara, através de relatórios específicos, as informações sobre as movimentações financeiras do condomínio. Seguem alguns itens importantes na prestação de contas do condomínio:

  • Apresentar comparativo com a evolução da previsão orçamentária com os valores realizados do exercício corrente. Explicar o motivo das principais diferenças;

  • Apresentar evolução dos saldos da conta ordinária e fundo de reserva e os extratos bancários do último mês do exercício da prestação de contas para validar os saldos;

  • Apresentar evolução e explicação dos valores referentes aos inadimplentes;

  • Apresentar certidões negativas do INSS, FGTS e Receita Federal, do condomínio, da administradora e das empresas terceirizadas;

  • Apresentar documentos obrigatórios do condomínio, tais como: AVCB, RIA dos Elevadores, Pará-raios, seguro do prédio e funcionários;

  • Apresentar parecer do Conselho Fiscal com a recomendação ou reprovação das contas.

A prestação de contas do condomínio é realizada na Assembleia Geral Ordinária (AGO) e vale lembrar que quem aprova ou reprova as contas são os condôminos presentes, com a maioria simples dos votos. Veja na sua convenção quando será a próxima AGO e fique atento! 

Fonte: Marcos Braga – MB7 Auditoria e Gestão ( Parceiro Super Condomínios )

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